Resolução Administrativa Nº 20 Solicitar Informações

Categoria: Resolução Administrativa

Número: 20

Ano: 2017

Data: 22/06/2017

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: designação de funcionário

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre a designação de funcionário para a conferência e o recebimento de mídia eletrônica enviada pelo Executivo.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: